Envios recentes

Institui o Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do POder Executivo Municipal.

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo municipal.

Aprovar os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social de Reduto-COMASOR, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social —CNAS, no 14/05/2004.

Aprovar a utilização do recurso GND3, para custeio de pagamento de funcionários

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público Nº 001-2023 da Prefeitura Municipal de Reduto

º Aprovação do RMA mês de Agosto

Aprovar a reorganização dos membros que compõe o conselho

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de Independência do Brasil e dá outras providências

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

 O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 21 de Outubro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn  

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 02 de Dezembro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn  

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto - COMASOR, em Reunião Ordinária resolve: Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Medidas Sócio-educativas; Art.2º - Aprovar o chamamento da Sociedade Civil para eleição em fórum próprio; Art.3º - Aprovar a alteração dos membros faltosos do seguimento Governo; Art.4° - Esta resolução entra em vigor na data da supracitada reunião

CMAS resolve aprovar a inscrição da Entidade/Abrigo Casa Lar Municipal de Reduto no Conselho de Assistência Social sobre o número 01.

Aprovação do Plano Recupera Minas.

Art. 1°. Aprovar a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Pais de Alunos. rn   rn Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn  

Art. 1°. Aprovar o resultado da IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente; rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Associação; rn Art. 3º - Acolher denuncia e verificar possíveis irregularidades cometidas pelo Conselho Tutelar de Reduto; rn   rn Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn