Envios recentes

“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”

“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.”

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.

ESTABELECENOS NOS ORGÃOS E NAS ENITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADS DE FIM DE ANO A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece recesso nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência das festividades de fim de ano.

Regulamenta, no âmbito do Municípo de Reduto, a lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Dispõe sobre a reguçamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tècnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Perfeita".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretaria adjunta de educação municipal.