Legislação

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pdf Decreto Nº 1220/2024

In Decretos 2024 18 downloads

"Aprova o Loteamento Santa Cruz" E dá outras providências

pdf Decreto Nº 1219/2024

In Decretos 2024 19 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°. 22/2023, à luz da Portaria GM/MS n/. 3.493/2024.”

pdf Decreto Nº 1218/2024

In Decretos 2024 41 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Reduto, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1217/2024

In Decretos 2024 38 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1216/2024

In Decretos 2024 36 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1215/2024

In Decretos 2024 37 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1212/2024

In Decretos 2024 39 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1214/2024

In Decretos 2024 40 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1213/2024

In Decretos 2024 44 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

In Resoluções 2023 67 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Portaria Nº 024/2024

In Portarias 2024 65 downloads

Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal Nº 195 de 2022 Lei Paulo Gustavo.

pdf Decreto Nº 1211/2024

In Decretos 2024 74 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

In Decretos 2024 76 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1209/2024

In Decretos 2024 94 downloads

Dispoõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1208/2024

In Decretos 2024 77 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1207/2024

In Decretos 2024 81 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

In Decretos 2024 67 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

In Decretos 2024 73 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Portaria Nº 007-2023

In Portarias 2023 90 downloads

Exonera servidor contratados por decisão proferida nos autos do processo 5009416-80.2022.8.13.0394 e dá outras providências

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