Resoluções 2022 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Resolução Nº 017-2022

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 02 de Dezembro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn

pdf Resolução Nº 016-2022

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 21 de Outubro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn

pdf Resolução Nº 015-2022

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto - COMASOR, em Reunião Ordinária resolve: Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Medidas Sócio-educativas; Art.2º - Aprovar o chamamento da Sociedade Civil para eleição em fórum próprio; Art.3º - Aprovar a alteração dos membros faltosos do seguimento Governo; Art.4° - Esta resolução entra em vigor na data da supracitada reunião

pdf Resolução Nº 013-2022

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Aprovação do Plano Recupera Minas.

pdf Resolução Nº 010-2022

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CMAS resolve aprovar a inscrição da Entidade/Abrigo Casa Lar Municipal de Reduto no Conselho de Assistência Social sobre o número 01.

pdf Resolução Nº 003-2022

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Art. 1°. Aprovar o resultado da IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente; rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Associação; rn Art. 3º - Acolher denuncia e verificar possíveis irregularidades cometidas pelo Conselho Tutelar de Reduto; rn rn Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn

pdf Resolução Nº 002-2022

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Art. 1°. Aprovar a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Pais de Alunos. rn rn Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn

pdf Resolução Nº 001-2022

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Aprova por unanimidade o Plano Municipal de medidas sócio educativos do CMDCA.

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Legislação (Categorias)

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