Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 090/2025

Em Decretos 2025 57 downloads

NOMEIA A SRA. MARIÂNGELA DOS REIS ROBADEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 092/2025

Em Decretos 2025 71 downloads

NOMEIA A SRA. VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 012/2025

Em Portarias 2025 74 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE REDUTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2025

Em Leis Ordinárias 2025 76 downloads

Dispõe sobre adoção do diário eletrônico da AMM como o diário oficial do município.

pdf Decreto Nº 088/2025 - PAD substituição Presidente

Em Decretos 2025 112 downloads

SUBSTITUI SERVIDORA DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2025

pdf Decreto Nº 089/2025

Em Decretos 2025 356 downloads

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Reduto - MG.

26/04/2025

pdf Decreto Nº 087/2025

Em Decretos 2025 87 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 011/2025

Em Portarias 2025 93 downloads

DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE SUMIÇO DE BENS PÚBLICOS REFERENTE À GESTÃO DO EX-PREFEITO DILCÉLIO DE OLIVEIRA HOTT e HERALDO LEANDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025 89 downloads

DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM CONTA DE TERCEIROS NÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE REDUTO NA GESTÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 086/2025

Em Decretos 2025 81 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 085/2025

Em Decretos 2025 78 downloads

NOMEIA A SRA. EDUARDO NOGUEIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 084/2025

Em Decretos 2025 74 downloads

NOMEIA A SRA. CAROLINE ALMEIDA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 083/2025

Em Decretos 2025 65 downloads

NOMEIA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 082/2025

Em Decretos 2025 76 downloads

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 078/2025

Em Decretos 2025 63 downloads

EXONERA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 080/2025

Em Decretos 2025 55 downloads

EXONERA A SRA. VANESSA SALAZAR SOUZA PARA DO CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 077/2025

Em Decretos 2025 52 downloads

EXONERA A SRA. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 079/2025

Em Decretos 2025 53 downloads

EXONERA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 076/2025

Em Decretos 2025 67 downloads

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

pdf Decreto Nº 075/2025

Em Decretos 2025 54 downloads

NOMEIA A SRA. VIVIANE CAMPOS LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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