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NOMEIA O SR. LUIZ AMÉLIO FERREIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Sra. MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS, Sr. LUCIANO CORREIA DOS REIS, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA A SRA. JOSIANI APARECIDA SUDRÉ GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRA. NATÁLIA ALMEIDA RODADEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. NEUSA CUSTODIA DE SOUZA COSTA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. ANDREA LUIS BOREL DO CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Sra. NEIDA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

NOMEIA A SRA. MICHELE APARECIDA DE SOUZA KNUPP SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. RICARDO ALBUQUERQUE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

EXONERA A SRA. CINTHIA DE FÁTIMA BOREL PEGAS DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOACIR ALVES NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. NATÁZIA APARECIDA BREDER DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA MACHADO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO E BOLSA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRA. VANESSA SALAZAR SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA LEVANTAR MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, IDENTIFICAR OS CONDUTORES RESPONSÁVEIS E APURAR AS RESPONSABILIDADES PELAS INFRAÇÕES E MULTAS.