Legislação

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pdf Decreto Nº 1280/2024

Em Decretos 2024 58 downloads

Dispõe sobro a nomeaçao do Servidor Público Municipal quo menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1281/2024

Em Decretos 2024 60 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1278/2024

Em Decretos 2024 44 downloads

Retifica o Decreto nº 1.275 de 13 de setembro de 2024

pdf Decreto Nº 1277/2024

Em Decretos 2024 50 downloads

Dispõe a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1279/2024

Em Decretos 2024 41 downloads

Dispõe a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1276/2024

Em Decretos 2024 44 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1273/2024

Em Decretos 2024 47 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1275/2024

Em Decretos 2024 45 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1272/2024

Em Decretos 2024 47 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1270/2024

Em Decretos 2024 43 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1271/2024

Em Decretos 2024 39 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1157/2023

Em Decretos 2023 83 downloads

Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor-Geral de Escola, conforme o artigo 90 da Lei Complementar Municipal nº 014/2016.

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 152 downloads

Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para regulamentar o Processo Seletivo para Diretor Escolar das Escolas Municipais de Reduto e formação de cadastro de reserva para atuar nas instituições de Ensino do município

pdf Decreto Nº 1269/2024

Em Decretos 2024 244 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1268/2024

Em Decretos 2024 263 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal em decorrência do feriado municipal dia do produtor rural e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 1264/2024

Em Decretos 2024 214 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1266/2024

Em Decretos 2024 257 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1265/2024

Em Decretos 2024 221 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1263/2024

Em Decretos 2024 236 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

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