Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2025

Documentos

pdf Portaria Nº 012/2025

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE REDUTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

pdf Portaria Nº 011/2025

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DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE SUMIÇO DE BENS PÚBLICOS REFERENTE À GESTÃO DO EX-PREFEITO DILCÉLIO DE OLIVEIRA HOTT e HERALDO LEANDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 010/2025

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DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM CONTA DE TERCEIROS NÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE REDUTO NA GESTÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 009/2025

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SUSPENDE OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBUQUERQUE REZENDE, PORTARIA 007 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 008/2025

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SUSPENDE OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELE APARECIDA DE SOUZA KNUPP SILVEIRA, PORTARIA 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 007/2025

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NOMEIA O SR. RICARDO ALBUQUERQUE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 006/2025

145 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELE APARECIDA DE SOUZA KNUPP SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 005/2025

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NOMEAIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Portaria Nº 004/2025

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE REDUTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No. 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

pdf Portaria Nº 003/2025

175 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 002/2025

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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR INVENTÁRIOS DE BENS PERTENCENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDUTO/MG

pdf Portaria Nº 001/2025

270 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE REDUTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

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