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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 569-2020

470 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto a abrir crédito suplementar no orçamento financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 568-2020

475 downloads

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Autoria o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 567-2020

493 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 566-2020

474 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 565-2020

507 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 564-2020

468 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 563-2020

477 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 562-2020

481 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 561-2020

479 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 560-2020

477 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais

pdf Lei Ordinária Nº 558-2020

473 downloads

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Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

464 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento do exercício de 2020 para construção de fossa séptica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 556-2020

478 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

473 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

466 downloads

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Autoriza o SAAE a abrir crédito Suplementa

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

474 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

475 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

485 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza a contratação temporária par aenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

461 downloads

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Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 548-2020

461 downloads

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Institui o serviço de acolhimento à criança e adolescentes em situação de risco

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