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Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 497-2017

473 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente do serviço de ensino com recursos FNDE.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2017

464 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do município.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2017

476 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
 Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos ciclomotores no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2017

463 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2017

468 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2017

457 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
LOA 2018

pdf Lei Ordinária Nº 477-2017

455 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativos para exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 476-2017

453 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
 PPA 2018/2021

pdf Lei Ordinária Nº 475-2017

451 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
Altera Anexos da LDO 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 474-2017

510 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 473-2017

468 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2017

461 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2017

454 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2017

461 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 467-2017

525 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revogam Leis Municipais Nº 265/2019 e 349-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 466-2017

473 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 465-2017

455 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
 LDO 2018

pdf Lei Ordinária Nº 464-2017

456 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2017

455 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a adquiirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2017

464 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

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