Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 339-2013

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LDO de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 338-2013

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Estabelece disposições para a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2013

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2013

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Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2013

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2013

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Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2013

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2013

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2013

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Autoriza o Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2013

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal Nº 326-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2013

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Autoriza o Município de Reduto a firmar convênio com a Associação de Pais e AMigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2013

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Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2013

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos