Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2013

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 008 2013

473 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 362-2013

477 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
LOA 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2013

456 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
PPA 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 360-2013

472 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do magistério para o exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2013

457 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2013

515 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 308/2011 e cria novas vagas de táxi no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2013

468 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2013

451 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2013

456 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2013

457 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais de auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativas para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2013

454 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2013

463 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2013

451 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)
Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2013

463 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revoga a Lei Municipal Nº 265-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

458 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).

pdf Lei Ordinária Nº 346-2013

517 downloads

Baixar (pdf, 4.74 MB)
Diárias de Viagens

pdf Lei Ordinária Nº 344-2013

470 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 336/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2013

492 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
 Dispõe sobre a organização e atribuições do conselho Municipal de Saúde de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2013

464 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

448 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis