Leis Ordinárias 2003 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

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Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

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Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

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Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

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Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

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Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

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Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

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Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

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Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

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Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

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Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

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Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

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