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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

466 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial aos professores em efetivo exercício no Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

448 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde.

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

446 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 162-2001

445 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 161-2001

448 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Orça as despesas e fixa a receita para o exercício de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 160-2001

461 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal, alterando a redação ao anexo I da Lei Municipal Nº 142/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 159-2001

460 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Dispõe sobre a proteção à fauna do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 158-2001

455 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 157-2001

453 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo e Serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 156-2001

445 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, de caráter deliberativo e de funcionamento permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 155-2001

465 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Autoriza o Município de REduto a celebrar convênios para transferências de recursos como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BCMG.

pdf Lei Ordinária Nº 154-2001

471 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 153-2001

455 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir e permutar imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 152-2001

557 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)
Institui Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 152-2001

561 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)

Institui o Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do POder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 151-2001

453 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre os prazos da Lei complementar Nº 101/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 150-2001

508 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
Institui no município de Reduto-MG o programa de renda mínima vinculada à Educação - Bolsa Família.

pdf Lei Ordinária Nº 149-2001

443 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 148-2001

475 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar contrato que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 147-2001

450 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial.

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