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Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 141-2000

450 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 139-2000

448 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Estima a despesa e fixa a receita do município para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 137-2000

438 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza assinatura de convênio e/ou contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu .

pdf Lei Ordinária Nº 136-2000

437 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 134-2000

420 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Fixa o subsídio dos senhores vereadores e presidente da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 133-2000

428 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação.

pdf Lei Ordinária Nº 132-2000

457 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 130-2000

427 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 129-2000

451 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Abre vagas junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 128-2000

411 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 127-2000

453 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Concede isenção sobre transição de bens imóveis - ITBI.

pdf Lei Ordinária Nº 126-2000

431 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Modifica padrão de vencimento para remuneração de cargos.

pdf Lei Ordinária Nº 125-2000

436 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
Cria ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 124-2000

442 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 123-2000

454 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 122-2000

496 downloads

Baixar (pdf, 776 KB)
Altera e edita as Leis de n° 009/1997 e 032/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 121-2000

452 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 120-2000

436 downloads

Baixar (pdf, 1017 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 118-2000

429 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 114/1999.

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