Leis Ordinárias 1999 - Prefeitura Municipal de Reduto - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 119-1999

437 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)

Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 117-1999

442 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 116-1999

449 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 114-1999

438 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

Abre vagas junto ao departamento de saúde do município.

pdf Lei Ordinária Nº 113-1999

430 downloads

Baixar (pdf, 509 KB)

Cria cargos em comissão e função gratificada.

pdf Lei Ordinária Nº 112-1999

438 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 111-1999

448 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 110-1999

430 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

Concede gratificação a professores municipais do Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 109-1999

465 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

Autoriza o executivo a assinar convênio com o SAMAL.

pdf Lei Ordinária Nº 108-1999

443 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)

Dá nova redação à Lei n° 091-1999.

pdf Lei Ordinária Nº 107-1999

442 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu - CREDITOREAL a realizar operações financeiras ativas e passivas com a PM de Reduto, Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município.

pdf Lei Ordinária Nº 106-1999

457 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)

Cria cargos e vagas junto ao cargo de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 105-1999

444 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 104-1999

441 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

Autoriza a doação de material esportivo.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1999

444 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 102-1999

430 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

Disciplina classificação de professores de nível superior em educação.

pdf Lei Ordinária Nº 101-1999

442 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)

Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 063-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 100-1999

443 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

Concede gratuidade nos transportes intermunicipais aos idosos maiores de 60 anos, aposentados e deficientes físicos.

pdf Lei Ordinária Nº 098-1999

418 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 097-1999

429 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis