Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 064-1998

378 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)

Estabelece subsídios para os vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

380 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

383 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

392 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

Cria vaga junto ao quadro de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

383 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

379 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

Concede aumento de vencimento a servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

414 downloads

Baixar (pdf, 6.05 MB)

Dispõe sobre o código de posturas do municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

375 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

377 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

393 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Abre vagas junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

380 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

Modifica padrão de vencimento de cargo público.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

391 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

389 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)

Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

437 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

369 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Ratifica-se como de utilidade pública municipal, a Associação de Crocheteiras de Jaguara.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

391 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU, relativo à 1997, sem juros e multa que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

395 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)

Modifica o valor da UFPR, prevista no art. 146 do Cód. Tributário Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

387 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

Autoriza o Prefeito a conceder prêmio aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

384 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

Prorroga o prazo para fins de contratação temporária de servidor que especifica.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos