Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 022-1997

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 021-1997

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Estabelece diretrizes do orçamento de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 020-1997

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Autoriza o executivo municipal a adquirir área de terreno para abertura de rua na sede do município que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1997

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Institui medalha de mérito municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 018-1997

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Institui brasão e bandeira do município.

pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

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Declara de utilidade pública entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 016-1997

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Institui o conselho municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

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Institui o fundo municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

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Cria pré-escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

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Cria o conselho de alimentação escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

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Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

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Institui feriados municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

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Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

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Autoriza a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

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Autoriza o município a participar de consórcio intermunicipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

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Institui regime jurídico único dos servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

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Autoriza a assinatura de convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

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Estabelece diretrizes ao orçamento de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

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Concede subvenções e contribuições.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos