Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com passagens, exames laboratoriais, fisioterapia, prevenção contra o câncer, taxa hospitalar, radiografia, consulta fora do domicílio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

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Autoriza o executivo a adquirir imóvel.

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

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Estabelece quadro geral de servidores e fixa padrões de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

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Ratifica-se como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

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Regulamenta a construção de redutores de velocidade.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

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Dispões sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

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Autoriza firmar convênio com a FRCT.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

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Autoriza o executivo a adquirir área de terreno.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

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Autoriza firmar convênio com a Secretaria do Estado da Fazenda para implantação do SIAT.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

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Autoriza a abertura de crédito especial.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

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pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997