Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2025

Documentos

pdf Decreto Nº 087/2025

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NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 086/2025

78 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 085/2025

74 downloads

NOMEIA A SRA. EDUARDO NOGUEIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 084/2025

69 downloads

NOMEIA A SRA. CAROLINE ALMEIDA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 083/2025

61 downloads

NOMEIA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 082/2025

71 downloads

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 081/2025

48 downloads

Créditos Suplementares

pdf Decreto Nº 080/2025

52 downloads

EXONERA A SRA. VANESSA SALAZAR SOUZA PARA DO CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 079/2025

50 downloads

EXONERA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 078/2025

58 downloads

EXONERA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 077/2025

49 downloads

EXONERA A SRA. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 076/2025

64 downloads

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

pdf Decreto Nº 075/2025

51 downloads

NOMEIA A SRA. VIVIANE CAMPOS LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 074/2025

54 downloads

EXONERA A SRA. NATÁLIA ALMEIDA RODADEL DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 073/2025

95 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR CONDUTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS FATOS ARROLADOS, POR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

pdf Decreto Nº 072/2025

76 downloads

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 071/2025

88 downloads

REVOGA O ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO N° 2951/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 070/2025

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO DEC. MUN. 003 DE 2/JAN/2025, QUE NOMEIA O SR. HERON MARCOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 069/2025

83 downloads

EXONERA A SRA. KAREN LOUISE ANDRADE SÁ GOMES DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 068/2025

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NOMEIA A SRA. LAUDICÉRIA OSÓRIO LEITE PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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