Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Decreto Nº 1224/2024

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Dispõe sobre a constituição de comitê técnico municipal de promoção das equidades no município de reduto / MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1223/2024

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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1222/2024

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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1221/2024

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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1220/2024

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"Aprova o Loteamento Santa Cruz" E dá outras providências

pdf Decreto Nº 1219/2024

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“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°. 22/2023, à luz da Portaria GM/MS n/. 3.493/2024.”

pdf Decreto Nº 1218/2024

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Regulamenta, no âmbito do Município de Reduto, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1217/2024

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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1216/2024

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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1215/2024

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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1214/2024

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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1213/2024

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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1212/2024

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Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

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Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.