Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 1125-2023

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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO  de TATIANA ESTEVAM DA SILVA  do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 1103-2023

512 downloads

Conselho do  FUNDEB

pdf Decreto Nº 1101-2023

429 downloads

Dispõe sobre nomeação e exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1100-2023

439 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1098-2023

421 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1095-2023

416 downloads

Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1094-2023

425 downloads

Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1091-2023

408 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1090-2023

414 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1089-2023

426 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1088-2023

502 downloads

Dispõe sobre a regulamentação e ações do defensor público no tocante aos serviços a que fazem jus os beneficiários

pdf Decreto Nº 1085-2023

417 downloads

Estabelece pontos facultativos nos Órgãos e nas entidades da Administração Direta

pdf Decreto Nº 1083-2023

455 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1082-2023

431 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1081-2023

422 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1080-2023

427 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal que menciona

pdf Decreto Nº 1068-2023

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Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados

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